domingo, 27 de março de 2011
FUNDAMENTOS DA ESCOLA DO TRABALHO / Pistrak, M.M.
Pistrak defende o trabalho como categoria principal para a reflexão teórico-pedagógica e para a expressão prática da escola, vinculada à vida da comunidade. Para ele, o projeto pedagógico socialista deve se basear na idéia do coletivo e ser parte do movimento mais amplo de transformação social. Como vincular o plano de vida de cada estudante ao processo de transformação social, no qual o estudo, o trabalho, as atividades culturais e políticas façam parte de um programa de educação para que este se assuma como sujeito da construção de uma nova sociedade? A contribuição de Pistrak, que é um processo de construção de uma pedagogia social, possibilita ao leitor assimilar novos elementos para sua formação e prática social.
STF julga a ADDIn.
STF pode julgar ADIn da lei do Piso nesta quinta feira
24/03/2011
Em reunião com a Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério e a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) na terça-feira, 22, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, comprometeu-se a pautar o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI n 4.167), movida por cinco governos estaduais contra a Lei do Piso (Lei 11.738), para esta semana.
De acordo com o ministro Peluso, a referida ADI deverá – salvo algum grande imprevisto – ser julgada até o dia 31 de março. Contudo há a possibilidade de o julgamento ocorrer nesta quinta-feira, 24. A CNTE acompanhará a votação no STF
24/03/2011
Em reunião com a Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério e a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) na terça-feira, 22, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, comprometeu-se a pautar o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI n 4.167), movida por cinco governos estaduais contra a Lei do Piso (Lei 11.738), para esta semana.
De acordo com o ministro Peluso, a referida ADI deverá – salvo algum grande imprevisto – ser julgada até o dia 31 de março. Contudo há a possibilidade de o julgamento ocorrer nesta quinta-feira, 24. A CNTE acompanhará a votação no STF
Melhoria da educação em São Paulo, o Estado mais rico da nação, segundo os professores de Baurú.
Professores preveem melhoria na educação apenas em uma década
Jornal da Cidade de Bauru, 24/03
No mínimo uma década. Esse é o tempo que a maioria dos educadores e representantes de entidades de classe acredita que seria necessário para que a educação pública pudesse apresentar melhorias, se os investimentos e políticas necessários fossem acatados pelos governos hoje.
“Todo país que teve um problema de educação e investiu fortemente no PIB e em força-tarefa levou, pelo menos, dez anos para ver resultados”, ressaltou a presidente da Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp) e membro do Conselho Nacional de Educação, Maria Izabel Azevedo Noronha.
A defasagem de investimentos na escola pública estadual e a falta de um plano de carreira que contemple a evolução funcional e aumento de salários de profissionais da educação foram pontos discutidos na manhã de ontem, em audiência pública na Câmara Municipal.
O evento reuniu diversos profissionais e dirigentes da esfera estadual da área da educação, além de aposentados, membros da Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo (Apampesp).
O Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo (Afuse), Sindicato de Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo (Apase), Centro do Professorado Paulista (CPP) e Apeoesp também estiveram representados e participaram da audiência expondo seus pontos de vista, críticas e exigências frente ao plano de carreira dos profissionais, que foi o assunto central das discussões.
As audiências ocorrem em todo o Estado de São Paulo, em macrorregiões como Bauru. Todas as propostas e reivindicações das audiências serão reunidas e entregues ao governo do Estado.
“Além de debater pontos centrais da carreira do magistério, as audiências antecipam a organização e mobilização de atividades que teremos em São Paulo. No dia 30 de março vamos discutir na Assembleia Legislativa o plano de carreira, e pediremos apoio dos deputados. No dia 1º de abril, defronte à Praça da República, pretendemos reunir entidades e educadores em uma grande assembleia. Vamos querer saber se o secretário da Educação do Estado de São Paulo vai ou não vai repor os 74% de perdas salariais da categoria dos últimos anos.”
Secretaria
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o secretário de Educação do Estado, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, ainda está realizando uma série de visitas pelas para coletar propostas e documentos de órgãos representativos da categoria, sendo que a análise das reivindicações e viabilidade de ações serão feitas em período posterior.
Falta de docentes
Na audiência de ontem, o presidente do Centro do Professorado Paulista (CPP), José Maria Cancelliero, chamou a atenção para a atual defasagem de professores em sala de aula.
“Não é só o aluno que, na primeira oportunidade que tem, vai para a escola particular. O professor também está deixando a sala de aula, inclusive das escolas públicas, frente às más condições de trabalho”, alegou. “A maioria hoje que procura a carreira de licenciatura é porque não teve outra opção.”
A presidente da Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp) e membro do Conselho Nacional de Educação, Maria Izabel Azevedo Noronha, concorda. “Hoje não falta aluno nas escolas públicas. O maior problema é a falta dos próprios professores, que estão deixando as salas de aula e indo para outras profissões”, pontuou.
Carreira deve possibilitar evolução profissional, defendem entidades
O novo plano de carreira pleiteado e elaborado entre as entidades de classe tem como um dos principais pilares resgatar os direitos que foram perdidos pelos profissionais com a entrada em vigor da lei 836/97.
“O plano de carreira que temos é de 1997. Tal legislação, na verdade, prejudicou os profissionais. Antes da reformulação, tínhamos um plano do ano de 1985 e nele existia uma possibilidade maior de evolução dos profissionais de educação, o que não acontece atualmente”, ressaltou a diretora estadual da Apeoesp, Suzi da Silva.
“Nós queremos uma carreira aberta, que possibilite ao professor ocupar e passar para cargos de supervisão, direção. E além disso, a evolução deve ser acompanhada também por progresso salarial, que deve, inclusive, contemplar os aposentados”, salientou Suzi.
Outro ponto discutido diz respeito ao limite para a evolução funcional dos profissionais. “Atualmente, o teto é o nível 5, sendo que um professor de nível superior começa a carreira no nível 4, ou seja, ele sobe um nível após cinco anos e estaciona”, indicou Suzi.
Outra exigência debatida na audiência faz referência à diferença salarial entre professores do ensino fundamental. “Hoje, professores que trabalham com alunos de 1ª à 4ª séries recebem menos do que aqueles que atuam com outras faixas do ensino fundamental. Se o nível exigido de formação é o mesmo, por que a diferença salarial? Nós temos que corrigir essa distorção”, frisou a presidente da Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp) e membro do Conselho Nacional de Educação, Maria Izabel Azevedo Noronha.
Ela ainda lembrou que as entidades e sindicatos têm como base, ao elaborar um novo plano de carreira que atenda a interesses de educadores e profissionais, a própria legislação.
“Nós temos a lei que estabelece o piso salarial profissional nacional, que assegura, desde 2009, que os planos de carreira deveriam ser reorganizados ou criados”, comentou.
Outra exigência central na pauta das reivindicações visa estabelecer uma nova divisão de jornada aos educadores. “Hoje, o professor fica 83% do tempo com alunos em sala de aula. Sobram apenas 17% do tempo para preparar provas, planejar aulas, entre outras atividades. E os cursos de formação, geralmente, são oferecidos em finais de semana, isso é um absurdo”, expôs Maria Izabel.
Assim, o ideal, defendido pela Apeoesp e por outras entidades, seria a destinação de no mínimo 33% do tempo de trabalho do professor para atividades extraclasse numa proposta de jornada de 40 horas, sendo 20 horas de trabalho com alunos em sala de aula. O restante das horas seriam voltadas à atividades de Hora de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC), por exemplo.
Jornal da Cidade de Bauru, 24/03
No mínimo uma década. Esse é o tempo que a maioria dos educadores e representantes de entidades de classe acredita que seria necessário para que a educação pública pudesse apresentar melhorias, se os investimentos e políticas necessários fossem acatados pelos governos hoje.
“Todo país que teve um problema de educação e investiu fortemente no PIB e em força-tarefa levou, pelo menos, dez anos para ver resultados”, ressaltou a presidente da Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp) e membro do Conselho Nacional de Educação, Maria Izabel Azevedo Noronha.
A defasagem de investimentos na escola pública estadual e a falta de um plano de carreira que contemple a evolução funcional e aumento de salários de profissionais da educação foram pontos discutidos na manhã de ontem, em audiência pública na Câmara Municipal.
O evento reuniu diversos profissionais e dirigentes da esfera estadual da área da educação, além de aposentados, membros da Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo (Apampesp).
O Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo (Afuse), Sindicato de Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo (Apase), Centro do Professorado Paulista (CPP) e Apeoesp também estiveram representados e participaram da audiência expondo seus pontos de vista, críticas e exigências frente ao plano de carreira dos profissionais, que foi o assunto central das discussões.
As audiências ocorrem em todo o Estado de São Paulo, em macrorregiões como Bauru. Todas as propostas e reivindicações das audiências serão reunidas e entregues ao governo do Estado.
“Além de debater pontos centrais da carreira do magistério, as audiências antecipam a organização e mobilização de atividades que teremos em São Paulo. No dia 30 de março vamos discutir na Assembleia Legislativa o plano de carreira, e pediremos apoio dos deputados. No dia 1º de abril, defronte à Praça da República, pretendemos reunir entidades e educadores em uma grande assembleia. Vamos querer saber se o secretário da Educação do Estado de São Paulo vai ou não vai repor os 74% de perdas salariais da categoria dos últimos anos.”
Secretaria
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o secretário de Educação do Estado, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, ainda está realizando uma série de visitas pelas para coletar propostas e documentos de órgãos representativos da categoria, sendo que a análise das reivindicações e viabilidade de ações serão feitas em período posterior.
Falta de docentes
Na audiência de ontem, o presidente do Centro do Professorado Paulista (CPP), José Maria Cancelliero, chamou a atenção para a atual defasagem de professores em sala de aula.
“Não é só o aluno que, na primeira oportunidade que tem, vai para a escola particular. O professor também está deixando a sala de aula, inclusive das escolas públicas, frente às más condições de trabalho”, alegou. “A maioria hoje que procura a carreira de licenciatura é porque não teve outra opção.”
A presidente da Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp) e membro do Conselho Nacional de Educação, Maria Izabel Azevedo Noronha, concorda. “Hoje não falta aluno nas escolas públicas. O maior problema é a falta dos próprios professores, que estão deixando as salas de aula e indo para outras profissões”, pontuou.
Carreira deve possibilitar evolução profissional, defendem entidades
O novo plano de carreira pleiteado e elaborado entre as entidades de classe tem como um dos principais pilares resgatar os direitos que foram perdidos pelos profissionais com a entrada em vigor da lei 836/97.
“O plano de carreira que temos é de 1997. Tal legislação, na verdade, prejudicou os profissionais. Antes da reformulação, tínhamos um plano do ano de 1985 e nele existia uma possibilidade maior de evolução dos profissionais de educação, o que não acontece atualmente”, ressaltou a diretora estadual da Apeoesp, Suzi da Silva.
“Nós queremos uma carreira aberta, que possibilite ao professor ocupar e passar para cargos de supervisão, direção. E além disso, a evolução deve ser acompanhada também por progresso salarial, que deve, inclusive, contemplar os aposentados”, salientou Suzi.
Outro ponto discutido diz respeito ao limite para a evolução funcional dos profissionais. “Atualmente, o teto é o nível 5, sendo que um professor de nível superior começa a carreira no nível 4, ou seja, ele sobe um nível após cinco anos e estaciona”, indicou Suzi.
Outra exigência debatida na audiência faz referência à diferença salarial entre professores do ensino fundamental. “Hoje, professores que trabalham com alunos de 1ª à 4ª séries recebem menos do que aqueles que atuam com outras faixas do ensino fundamental. Se o nível exigido de formação é o mesmo, por que a diferença salarial? Nós temos que corrigir essa distorção”, frisou a presidente da Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp) e membro do Conselho Nacional de Educação, Maria Izabel Azevedo Noronha.
Ela ainda lembrou que as entidades e sindicatos têm como base, ao elaborar um novo plano de carreira que atenda a interesses de educadores e profissionais, a própria legislação.
“Nós temos a lei que estabelece o piso salarial profissional nacional, que assegura, desde 2009, que os planos de carreira deveriam ser reorganizados ou criados”, comentou.
Outra exigência central na pauta das reivindicações visa estabelecer uma nova divisão de jornada aos educadores. “Hoje, o professor fica 83% do tempo com alunos em sala de aula. Sobram apenas 17% do tempo para preparar provas, planejar aulas, entre outras atividades. E os cursos de formação, geralmente, são oferecidos em finais de semana, isso é um absurdo”, expôs Maria Izabel.
Assim, o ideal, defendido pela Apeoesp e por outras entidades, seria a destinação de no mínimo 33% do tempo de trabalho do professor para atividades extraclasse numa proposta de jornada de 40 horas, sendo 20 horas de trabalho com alunos em sala de aula. O restante das horas seriam voltadas à atividades de Hora de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC), por exemplo.
Carga de trabalho do Professor em São Paulo.
SÃO PAULO TEM A MAIOR CARGA DE TRABALHO DOS PROFESSORES EM SALA DE AULA
Levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), à qual a APEOESP é filiada, mostra que a rede estadual de ensino de São Paulo pratica a menor porcentagem da jornada de trabalho dos professores destinada a atividades fora da sala de aula: apenas 17%, contra 83% da jornada em atividades com alunos em sala de aula!
Para se ter ideia, o estado com maior índice de atividades fora da sala de aula é o Mato Grosso do Sul, com 50% da jornada destinados à preparação de aulas, correção de trabalhos, trabalho pedagógico coletivo, formação continuada e outras. Em outros oito estados esse percentual é superior a 30% e em todas os demais é de pelo menos 20% da jornada.
As atividades extraclasses são fundamentais para a qualidade do ensino. Entre elas, as mais importantes se relacionam com a formação continuada no próprio local de trabalho, que o Estado deveria prover, em convênios com as universidades públicas, buscando aliar a teoria à prática pedagógica e, assim, aproximar a escola real – com todas as suas potencialidades e seus problemas – da escola ideal que todos almejamos.
A excessiva carga de trabalho com alunos, em sala de aula, ajuda a explicar o adoecimento dos professores. Pesquisas realizadas pela APEOESP em 2003 e em 2010 mostram alta incidência de doenças da voz, estresse, LER, tendinites e outras enfermidades entre os professores. A atual conformação da jornada de trabalho prejudica os docentes e afeta a qualidade do ensino.
A APEOESP luta pela recomposição da jornada de trabalho que deve ser composta por 50% de trabalho em sala de aula e 50% de atividades extraclasses (Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo e Horário de Trabalho Pedagógico Individual). Esta é a posição que temos defendido na discussão sobre o plano de carreira que ora ocorre na rede estadual de ensino. De imediato, lutamos para que seja implantada a composição da jornada de trabalho prevista na Lei 11.738/08 (Piso Salarial Profissional Nacional) que prevê no mínimo 33% para atividades extraclasses.
Nos próximos dias, inclusive, o assunto entrará na pauta do Supremo Tribunal Federal em razão da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4167 movida em 2008 pelos governos do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará (com apoio dos então governadores de São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Roraima e do Distrito Federal).
Condições de trabalho, jornada adequada e políticas educacionais que atendam às necessidades dos professores, demais profissionais da educação e dos estudantes, consolidadas em um Plano Estadual de Educação, são o caminho para uma educação pública de qualidade. De imediato, valorizar os professores por meio de um reajuste salarial de 36,74% para recuperar o poder de compra da categoria e a recompor a jornada de trabalho, sem redução salarial, são providências essenciais na rede pública de ensino de São Paulo.
Levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), à qual a APEOESP é filiada, mostra que a rede estadual de ensino de São Paulo pratica a menor porcentagem da jornada de trabalho dos professores destinada a atividades fora da sala de aula: apenas 17%, contra 83% da jornada em atividades com alunos em sala de aula!
Para se ter ideia, o estado com maior índice de atividades fora da sala de aula é o Mato Grosso do Sul, com 50% da jornada destinados à preparação de aulas, correção de trabalhos, trabalho pedagógico coletivo, formação continuada e outras. Em outros oito estados esse percentual é superior a 30% e em todas os demais é de pelo menos 20% da jornada.
As atividades extraclasses são fundamentais para a qualidade do ensino. Entre elas, as mais importantes se relacionam com a formação continuada no próprio local de trabalho, que o Estado deveria prover, em convênios com as universidades públicas, buscando aliar a teoria à prática pedagógica e, assim, aproximar a escola real – com todas as suas potencialidades e seus problemas – da escola ideal que todos almejamos.
A excessiva carga de trabalho com alunos, em sala de aula, ajuda a explicar o adoecimento dos professores. Pesquisas realizadas pela APEOESP em 2003 e em 2010 mostram alta incidência de doenças da voz, estresse, LER, tendinites e outras enfermidades entre os professores. A atual conformação da jornada de trabalho prejudica os docentes e afeta a qualidade do ensino.
A APEOESP luta pela recomposição da jornada de trabalho que deve ser composta por 50% de trabalho em sala de aula e 50% de atividades extraclasses (Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo e Horário de Trabalho Pedagógico Individual). Esta é a posição que temos defendido na discussão sobre o plano de carreira que ora ocorre na rede estadual de ensino. De imediato, lutamos para que seja implantada a composição da jornada de trabalho prevista na Lei 11.738/08 (Piso Salarial Profissional Nacional) que prevê no mínimo 33% para atividades extraclasses.
Nos próximos dias, inclusive, o assunto entrará na pauta do Supremo Tribunal Federal em razão da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4167 movida em 2008 pelos governos do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará (com apoio dos então governadores de São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Roraima e do Distrito Federal).
Condições de trabalho, jornada adequada e políticas educacionais que atendam às necessidades dos professores, demais profissionais da educação e dos estudantes, consolidadas em um Plano Estadual de Educação, são o caminho para uma educação pública de qualidade. De imediato, valorizar os professores por meio de um reajuste salarial de 36,74% para recuperar o poder de compra da categoria e a recompor a jornada de trabalho, sem redução salarial, são providências essenciais na rede pública de ensino de São Paulo.
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