Professores preveem melhoria na educação apenas em uma década
Jornal da Cidade de Bauru, 24/03
No mínimo uma década. Esse é o tempo que a maioria dos educadores e representantes de entidades de classe acredita que seria necessário para que a educação pública pudesse apresentar melhorias, se os investimentos e políticas necessários fossem acatados pelos governos hoje.
“Todo país que teve um problema de educação e investiu fortemente no PIB e em força-tarefa levou, pelo menos, dez anos para ver resultados”, ressaltou a presidente da Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp) e membro do Conselho Nacional de Educação, Maria Izabel Azevedo Noronha.
A defasagem de investimentos na escola pública estadual e a falta de um plano de carreira que contemple a evolução funcional e aumento de salários de profissionais da educação foram pontos discutidos na manhã de ontem, em audiência pública na Câmara Municipal.
O evento reuniu diversos profissionais e dirigentes da esfera estadual da área da educação, além de aposentados, membros da Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo (Apampesp).
O Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo (Afuse), Sindicato de Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo (Apase), Centro do Professorado Paulista (CPP) e Apeoesp também estiveram representados e participaram da audiência expondo seus pontos de vista, críticas e exigências frente ao plano de carreira dos profissionais, que foi o assunto central das discussões.
As audiências ocorrem em todo o Estado de São Paulo, em macrorregiões como Bauru. Todas as propostas e reivindicações das audiências serão reunidas e entregues ao governo do Estado.
“Além de debater pontos centrais da carreira do magistério, as audiências antecipam a organização e mobilização de atividades que teremos em São Paulo. No dia 30 de março vamos discutir na Assembleia Legislativa o plano de carreira, e pediremos apoio dos deputados. No dia 1º de abril, defronte à Praça da República, pretendemos reunir entidades e educadores em uma grande assembleia. Vamos querer saber se o secretário da Educação do Estado de São Paulo vai ou não vai repor os 74% de perdas salariais da categoria dos últimos anos.”
Secretaria
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o secretário de Educação do Estado, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, ainda está realizando uma série de visitas pelas para coletar propostas e documentos de órgãos representativos da categoria, sendo que a análise das reivindicações e viabilidade de ações serão feitas em período posterior.
Falta de docentes
Na audiência de ontem, o presidente do Centro do Professorado Paulista (CPP), José Maria Cancelliero, chamou a atenção para a atual defasagem de professores em sala de aula.
“Não é só o aluno que, na primeira oportunidade que tem, vai para a escola particular. O professor também está deixando a sala de aula, inclusive das escolas públicas, frente às más condições de trabalho”, alegou. “A maioria hoje que procura a carreira de licenciatura é porque não teve outra opção.”
A presidente da Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp) e membro do Conselho Nacional de Educação, Maria Izabel Azevedo Noronha, concorda. “Hoje não falta aluno nas escolas públicas. O maior problema é a falta dos próprios professores, que estão deixando as salas de aula e indo para outras profissões”, pontuou.
Carreira deve possibilitar evolução profissional, defendem entidades
O novo plano de carreira pleiteado e elaborado entre as entidades de classe tem como um dos principais pilares resgatar os direitos que foram perdidos pelos profissionais com a entrada em vigor da lei 836/97.
“O plano de carreira que temos é de 1997. Tal legislação, na verdade, prejudicou os profissionais. Antes da reformulação, tínhamos um plano do ano de 1985 e nele existia uma possibilidade maior de evolução dos profissionais de educação, o que não acontece atualmente”, ressaltou a diretora estadual da Apeoesp, Suzi da Silva.
“Nós queremos uma carreira aberta, que possibilite ao professor ocupar e passar para cargos de supervisão, direção. E além disso, a evolução deve ser acompanhada também por progresso salarial, que deve, inclusive, contemplar os aposentados”, salientou Suzi.
Outro ponto discutido diz respeito ao limite para a evolução funcional dos profissionais. “Atualmente, o teto é o nível 5, sendo que um professor de nível superior começa a carreira no nível 4, ou seja, ele sobe um nível após cinco anos e estaciona”, indicou Suzi.
Outra exigência debatida na audiência faz referência à diferença salarial entre professores do ensino fundamental. “Hoje, professores que trabalham com alunos de 1ª à 4ª séries recebem menos do que aqueles que atuam com outras faixas do ensino fundamental. Se o nível exigido de formação é o mesmo, por que a diferença salarial? Nós temos que corrigir essa distorção”, frisou a presidente da Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp) e membro do Conselho Nacional de Educação, Maria Izabel Azevedo Noronha.
Ela ainda lembrou que as entidades e sindicatos têm como base, ao elaborar um novo plano de carreira que atenda a interesses de educadores e profissionais, a própria legislação.
“Nós temos a lei que estabelece o piso salarial profissional nacional, que assegura, desde 2009, que os planos de carreira deveriam ser reorganizados ou criados”, comentou.
Outra exigência central na pauta das reivindicações visa estabelecer uma nova divisão de jornada aos educadores. “Hoje, o professor fica 83% do tempo com alunos em sala de aula. Sobram apenas 17% do tempo para preparar provas, planejar aulas, entre outras atividades. E os cursos de formação, geralmente, são oferecidos em finais de semana, isso é um absurdo”, expôs Maria Izabel.
Assim, o ideal, defendido pela Apeoesp e por outras entidades, seria a destinação de no mínimo 33% do tempo de trabalho do professor para atividades extraclasse numa proposta de jornada de 40 horas, sendo 20 horas de trabalho com alunos em sala de aula. O restante das horas seriam voltadas à atividades de Hora de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC), por exemplo.
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